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Leonardo Doch Januario
Publicações
(
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Artigos (4)
Leonardo Doch Januario
Artigo ·
há 5 anos
O Tratamento Jurídico Dado Pelo Direito Penal Brasileiro Ao Erro Sobre Pressuposto Fático De Uma Causa De Justificação
O TRATAMENTO JURÍDICO DADO PELO DIREITO PENAL BRASILEIRO AO ERRO SOBRE PRESSUPOSTO FÁTICO DE UMA CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO Leonardo Doch Januário [1] [1] Bacharel em direito pela Universidade Federal de...
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Leonardo Doch Januario
Artigo ·
há 5 anos
Estudo Sobre Os Bens Jurídicos Protegidos Nos Crimes Contra A Ordem Econômica – Análise Introdutória
ESTUDO SOBRE OS BENS JURÍDICOS PROTEGIDOS NOS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA – ANÁLISE INTRODUTÓRIA Leonardo Doch Januário [1] Definir-se o bem jurídico protegido por determinado tipo penal é...
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Leonardo Doch Januario
Artigo ·
há 5 anos
Possibilidade de Aplicação do Entendimento Firmado no HC 126292 no Cumprimento da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa
POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF NO HC 126.292 NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA APÓS DECISÃO DE...
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Leonardo Doch Januario
Artigo ·
há 5 anos
Do Quesito da Absolvição Genérica no Tribunal do Júri Sob a Perspectiva Defensiva
DO QUESITO DA ABSOLVIÇÃO GENÉRICA NO TRIBUNAL DO JÚRI SOB A PERSPECTIVA DEFENSIVA: Estudo sobre a possibilidade legal de absolvição por clemência Leonardo Doch Januário [1] Resumo : O presente artigo...
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